Casal é condenado por tráfico de drogas
Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a 6 anos, 9 meses e […]
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Notícias
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e morais passageira que caiu dentro
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Negada indenização a paciente que alegou má prestação de serviços hospitalares em vila velha
Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hospital. Uma menor, representada por sua genitora, e sua mãe tiveram
Concessionária de energia deve pagar indenização após falha em cobrança
A sentença foi proferida pelo Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um morador ingressou com uma ação, com pedido de indenização por
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Sérgio Cabral é inocentado em processo da Linha 4 do metrô
O juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, inocentou o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto,
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Tribunal mantém condenação de mulher pela prática de extorsão mediante sequestro em São Miguel
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar, por maioria de votos, negou a revisão da condenação de uma mulher condenada pela Vara Única da Comarca
Mantida prisão de acusado de pertencer à facção criminosa
A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a acusação de atuar como motorista
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Mossoró: médica aposentada terá restabelecida verba excluída de proventos de aposentadoria
Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o Estado do Rio Grande do
Filho é condenado por tentar matar pai com punhal após discussão na véspera do Natal
Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Curitibanos, um homem foi condenado por tentar matar o pai, uma pessoa idosa,
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Lei que habilita estrangeiros em cargos públicos de SC terá que ser regulamentada em 60 dias
O Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa têm 60 dias para regulamentar a lei que prevê o acesso de estrangeiros, dentro dos requisitos