O juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou dois empresários da cidade, em ação de danos morais e […]
Empresários condenados por aplicar apelido jocoso em condutor após acidente de trânsito Read More »
Um homem que confessou ter retirado da natureza seis canários-da-terra e um chuim para criá-los ilegalmente em cativeiro foi condenado na Serra. As aves silvestres
Morador é condenado por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro na Serra Read More »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um empresário contra sentença que determinou a demolição de
A proprietária de um supermercado no norte do Estado foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes que acabaram difamados após realizarem
Clientes de supermercado difamados em vídeo postado na internet serão indenizados Read More »
Empresa interpôs recurso contra decisão do último dia 9. O desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de
Falência da Livraria Cultura é suspensa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro Read More »
O valor da reparação foi aumentado pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé.
Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil Read More »
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de um entregador com a empresa
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil, confirma TJ Read More »
