Operadora de viagens é condenada a indenizar casal após falha em gerenciamento de reserva
Os autores foram surpreendidos com a não existência da reserva para a viagem. O juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, condenou uma […]
Notícias
Justiça manda empresas de tecnologia retirarem o nome de uma adolescente e postagens que a relacionam ao fato criminoso pelo qual cumpre medida socioeducativa
As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil Internet Ltda. têm prazo de cinco dias, a partir da notificação, para
Nova ação civil pública contra mineradoras deve ficar na Justiça estadual
Decisão afasta tese de que acordo de reparação integral impede ajuizamento de nova ACP A turma julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Juíza estabelece regras para ‘encontro de paredões’ em área de baixa densidade populacional
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, determinou que o ‘encontro de paredões’ promovido naquele Município terá que
Energisa-PB é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, declarou a responsabilidade da Energisa Paraíba de custear a remoção de
Decisão mantém entendimento de júri em crime de homicídio
Em julgamento, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado a 36 anos de reclusão,
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Dono e peão de cavalo que morreu eletrocutado receberão indenização de concessionária
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a uma concessionária de energia elétrica a obrigação de pagar indenização por danos
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Júri condena autor de tentativa de homicídio que deixou vítima tetraplégica em Joinville
Em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta terça-feira (14/2), o Conselho de Sentença julgou dois homens acusados de
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Homem é condenado a 16 anos de reclusão por assassinar desafeto em posto de gasolina
Um homem foi condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado (emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima) e porte ilegal de
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Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou
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