No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação da propriedade em favor do […]
Uma candidata a vaga de concurso público realizado pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) ganhou
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido Read More »
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prevalecer para a decisão
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta Read More »
O objeto da ação é o artigo 142 da Constituição. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a
Para a ministra Cármen Lúcia, a fundamentação da prisão cautelar está de acordo com o entendimento do STF. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de 1,4 tonelada de cocaína Read More »
A ministra Cármen Lúcia manteve decisão do STJ que negou a aplicação do princípio da insignificância ao caso. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
O argumento é o de que a resolução viola princípios da igualdade, legalidade e impessoalidade O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta
PGR questiona bolsas de reforço escolar oferecidas a servidores da Alerj Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, por maioria de votos,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reformou acórdão em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu
