TSE deferiu o pedido de incorporação por unanimidade, na sessão desta terça (14) Na sessão administrativa desta terça-feira (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é incorporado ao Solidariedade Read More »
Colegiado entendeu que ficou comprovada fraude à cota de gênero pelo partido nas Eleições 2020 Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve
Mantida cassação de vereadores do Cidadania em Serra Azul (SP) Read More »
Ação questiona reunião com embaixadores, quando o ex-presidente da República colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Pequeno atraso para cumprir ordem judicial de examinar requerimento de benefício não justifica condenação de agente público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público civil a vinculação ao regime
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um haitiano que pedia dispensa da exigibilidade de certidão de antecedentes criminais para requerer
Negada dispensa de certidão de antecedentes criminais para pedido de naturalização Read More »
Um motorista buscou a Justiça do Trabalho para anular o pedido de demissão por ele assinado. Alegou que foi coagido a formular o pedido pela
O funcionário de um supermercado de Goiânia envolveu-se em um acidente durante o expediente e recorreu à Justiça do Trabalho para receber indenização por danos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que
Na apelação, o homem afirmou ser dependente de drogas e álcool, por isso não tinha discernimento para compreender o caráter ilícito do fato praticado. O
Câmara Criminal mantém condenação do homem que extorquiu avó para consumir de drogas Read More »