Justiça mantém decisão condenatória de doação irregular de EPIs ao município de Corrente (PI)
A Juíza da 6º Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou os recursos de Embargos de Declaração do ex-Secretário de Saúde do DF, Oney […]
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O réu alegou ter pensado que se tratava de uma tentativa de assalto e por isso não prestou socorro. O filho de um ciclista que
Justiça condena motorista que atropelou ciclista a indenizar filho da vítima Read More »
Conforme o processo, a vítima prestava serviços de transporte de cargas. Cinco integrantes de uma mesma família processaram uma empresa que comercializa granitos, após o
Durante audiência de custódia realizada na noite desta segunda-feira (13), o juiz respondente pela comarca de Quirinópolis, Renato César Dorta Pinheiro, decretou a prisão preventiva
Decretada prisão preventiva de homem suspeito de homicídio em feira em Quirinópolis Read More »
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia, deferiu liminar para determinar a
Liminar suspende efeitos da lei que alterou a denominação da Avenida Castelo Branco Read More »
Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15 mil o
Empresa de ônibus terá de indenizar cadeirante por queda em equipamento Read More »
O extravio de bagagem do passageiro, por si só, já é causa para a fixação da indenização por danos morais, pois, nos termos do artigo
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade de uma casa de show pelo furto de um celular de
Primeira Câmara afasta responsabilidade de casa de show por furto de celular Read More »
A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, condenou o agente do Departamento de
Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes em unidade na Ilha Read More »
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou a jurisprudência do STJ, o
Ordem pública deve ser preservada quando há prática delitiva Read More »