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O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar a progressão para a Classe “H”, no mesmo nível, com efeitos retroativos à data da […]

Uma idosa que sofre com uma enfermidade denominada “Atrofia do rebordo alveolar sem dentes” – CID10 K08.2 conquistou, perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal

Sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal-RO condenou um homem a 14 anos de reclusão, sob a acusação de ter abusado

“Destaco que fatos como o presente causam grave abalo na ordem pública e, especialmente no caso concreto, já que a violência doméstica e familiar contra

O juízo da 2ª Vara Criminal de São José aceitou na segunda-feira (13) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o empresário acusado de matar

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a proibição de uma igreja da capital prestar serviços funerários –

A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um homem pelos crimes de perseguição, ato obsceno e tentativa de

O Município de Santa Cecília foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais, em favor de dois irmãos que tiveram

Seguidas violações da legislação consumerista. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata Barros Souto

Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais regras