Mais de cinco anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª […]
Mantida condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo Read More »
A juíza Renata do Nascimento e Silva, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou um homem, de 28 anos, a seis meses
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios
STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena previstas no Código
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave Read More »
Dívida de construtoras e cooperativas afetou registro do bem quitado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da
Impossibilidade de registrar imóvel gera indenização Read More »
Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias Resumo: – Um operador de empilhadeira foi demitido por ter
Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares Resumo: – A 7ª Turma negou o pagamento de horas extras
TRF3 também determinou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou
Caixa deve ressarcir em R$ 117 mil idoso que caiu no “golpe do motoboy” Read More »
A juíza Maria Rafaela de Castro, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sobral, determinou a reversão da dispensa por justa causa de um
TRT-CE: Justiça reverte justa causa de membro da Cipa por tratamento desigual em Sobral Read More »
Conciliação na 13ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento à viúva e ao filho pequeno, encerrando processo após sete meses de tramitação. Resumo: