A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reafirmou o direito de sucessores (herdeiros) ao recebimento de verbas trabalhistas devidas a um profissional mesmo após […]
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento de adicional de insalubridade a uma
Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira Read More »
Caso aconteceu após as eleições de conselheiros tutelares municipais de 2023, em Plácido de Castro e os réus entraram com recurso, mas a Câmara Criminal
Câmara Criminal entendeu que falas tiveram caráter discriminatório e intenção de inferiorizar a vítima A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou,
Mulher que fez comentários racistas e homofóbicos é condenada pela Justiça do Acre Read More »
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interrupção imediata de descontos referentes a empréstimos consignados do benefício
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um dos organizadores de evento
TJDFT mantém indenização a família de jovem morto por falha de segurança Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de uma mulher condenada por consumir
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um professor da rede pública
Relato de ex-esposa de prefeito acusado de improbidade estava sendo considerado vingança Uma ex-secretária municipal de Assistência Social do Município de Guanhães, no Vale do
Juiz aplica perspectiva de gênero para validar depoimento Read More »
Decisão reconheceu transferência indevida de valor de venda de imóvel Uma mulher foi condenada a indenizar o irmão com deficiência auditiva por desvio de valores
Mulher é condenada por desviar dinheiro de irmão com deficiência Read More »