Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear integralmente e imediatamente o tratamento […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Patu que, nos autos da ação ordinária, não deu provimento ao
Insalubridade: adicional exige cumprimento integral de requisitos Read More »
Uma família ganhou uma Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada contra uma companhia aérea contratada para levá-la para a cidade de Orlando,
Família será indenizada após cancelamento de voo em viagem para a Disney Read More »
Um homem foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão pelo cometimento do crime de estupro de vulnerável, previsto no
Homem é condenado a pena de mais de 13 anos de reclusão por estupro de adolescente Read More »
A primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital terminou com a condenação de um homem pelo crime de tentativa de feminicídio triplamente
Sessão inaugural do Júri na Capital condena homem a 8 anos por tentativa de feminicídio Read More »
As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Fruto de uma parceria com a Polícia Federal, a novidade
Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC Read More »
Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha e dois funcionários terceirizados daquela
Justiça condena delegado que comprou churrasqueira com verba de convênio de trânsito Read More »
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida Atlântica, naquela cidade, que alteraram
Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios na av. Atlântica por atrapalhar vizinhos Read More »
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira,
Pequeno produtor será indenizado por ter seu rebanho bovino sacrificado pelo Estado Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou o pedido de desaforamento feito pela defesa para o júri do homem que ateou fogo na
Acusado de matar cunhada ao incendiar casa, em Descanso, agora será julgado em Chapecó Read More »