Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem […]
Tribunal confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro Read More »
Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por danos morais fixada em R$
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais Read More »
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os
A criação do Cejusc/TST foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora de um imóvel no Conjunto
Os pais e a irmã de um devedor trabalhista entraram com recurso para obter o cancelamento de penhora e indisponibilidade lançada sobre o imóvel onde
O Tribunal do Júri da Comarca de Venâncio Aires decidiu hoje (7/2) por condenar o jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro pelo crime de homicídio
Jogador de futebol é condenado pelo júri em Venâncio Aires Read More »
A decisão se deu no julgamento de recurso em ação que discute diferenças de repasse do Fundef. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi a favor do Piauí Read More »
Para a Segunda Turma, apenas entidades representantes de categorias profissionais podem atuar em nome de seus filiados sem autorização expressa A Segunda Turma do Supremo
Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados Read More »
Dispositivos atribuem aos trabalhadores das indústrias e dos estabelecimentos agropecuários a responsabilidade de fiscalizar, aferir e certificar a salubridade das mercadorias. A Confederação Nacional dos
Trabalhadores do setor de alimentação questionam norma sobre fiscalização de produtos Read More »