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Após beber o último copo um dos requerentes teria identificado um sapo no fundo da garrafa. Uma moradora da Serra, por si e representando uma […]

Segunda a sentença a autora deverá ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim que teria

Laudo elaborado pela Polícia Civil de Minas Gerais constatou a presença de soda cáustica Uma fabricante de refrigerante foi condenada a indenizar dois consumidores num

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão de erro médico na

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações Ltda ao pagamento de indenização, por

A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primeiro grau para condenar o município de Mossoró a pagar indenização

Ao negar recurso oferecido por uma universidade privada, a juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, manteve sentença que determinou a uma universidade

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a pena superior a quatro anos,

Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma companhia aérea e será indenizada no valor de R$ 3 mil,

O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Eduardo Pereira Lima Zanini, indeferiu pedido de tutela antecipada em ação civil pública,