A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pelo crime de estelionato previdenciário, previsto no art. […]
Acórdão impõe indenização por dano ambiental a ser revertida em favor do Fundo de Reparações de Interesses Difusos Lesados A Quarta Turma do Tribunal Regional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação penal contra indígena que teria alvejado grupo rival na Terra Indígena da Guarita, em Tenente
Mantida ação penal contra indígena que alvejou grupo rival Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e restabeleceu a cassação da aposentadoria de agente fiscal agropecuário investigado
Ex-servidor público volta a ter aposentadoria cassada Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre foi comunicada hoje da decretação da falência da empresa INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA. (CNPJ n.º 13.871.035/0001-48).
Nota de decretação de falência da empresa Indeal Read More »
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ratificou, nesta segunda-feira (6), a liminar que reconheceu a abusividade
Tribunal ratifica liminar que declarou abusividade da greve de trabalhadores na Refap Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma Reclamação Trabalhista para a vara de
Ação trabalhista deve retornar à vara de origem para nova tentativa de citação Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade de ruptura de contrato trabalhista
Mau procedimento é motivo para manutenção de justa causa de motorista de caminhão Read More »
A condenação determina 16 obrigações que incluem cobertura contra chuvas na recepção dos corpos para necropsia, climatização do prédio e sabonete e papel para higiene
Estado de MT é condenado por dano moral coletivo pelas más condições do IML de SINOP Read More »
Bens pertenciam a suposta organização criminosa acusada de praticar estelionato, lavagem de capital e outros delitos A 17ª Vara Criminal de Maceió autorizou que a
Justiça autoriza que Polícia Civil utilize carros apreendidos em operação Read More »