A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâmite […]
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal Read More »
As medidas envolviam descomissionamento e reversão ao cargo efetivo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do
Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas Read More »
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a regra
Justiça garante o direito à ‘revisão da vida toda’ para calcular aposentadoria Read More »
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal. “Não se reconhece o vínculo empregatício
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de valores descontados de um trabalhador. Os desembargadores observaram que
A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica. O ministro Luís Roberto Barroso,
Ministro Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Espírito Santo Read More »
Partido sustenta que eleições simultâneas para o primeiro e o segundo biênios comprometem a contemporaneidade do processo eleitoral. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o
PSB questiona mudança na data das eleições na Assembleia Legislativa do Tocantins Read More »
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em
Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção Read More »
