Caso Anielle: réu é condenado a 33 anos e quatro meses pelos crimes de homicídio e estupro
O réu, José Alex da Silva, foi considerado culpado pelos jurados e juradas que compõem o 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa […]
Notícias
Acusado de integrar facção criminosa tem júri transferido para Natal
Um homem, denunciado pelo crime de homicídio qualificado, com envolvimento em organização criminosa e autor de outros delitos, terá o júri popular, ao qual será
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Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar um
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TJ confirma demissão de servidor que faltou 16 vezes ao trabalho sem justificativa
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins
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Motorista embriagado que arrastou moto por 2 km indenizará vítimas em R$ 42 mil
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime de trânsito do qual foi vítima em 11 de
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Interesse social e coletivo ampara intervenção de baixo impacto em APP, diz magistrado
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville julgou improcedente ação civil pública movida contra instituição de ensino superior e o
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Mantida condenação de integrantes de quadrilha que aplicava “golpe do bilhete premiado” no interior de São Paulo
Penas chegam a 44 anos e seis meses. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de
Distribuição de lucros a realizar configura remuneração de dividendos mínimos obrigatórios, decide Justiça
Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital acolheu pedido ajuizado por empresa administradora
Município do Guarujá não será obrigado retirar ponto de ônibus de porta de escola particular, diz TJSP
Supremacia do interesse público embasou a decisão. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, a
Supremo irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Plenário julgará se a garantia constitucional contra a autoincriminação se aplica quando o objetivo deliberado da desobediência for ocultar crime anterior. O Supremo Tribunal Federal
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