A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma operadora de máquinas que sofria […]
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por
Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma Reclamação Trabalhista para a vara de
Ação trabalhista deve retornar à vara de origem para nova tentativa de citação Read More »
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional de conceder isenção tributária sobre
Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados Read More »
O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou a sete e dez anos de prisão, respectivamente, dois homens pelo assalto à mão armada de funcionários
Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado Read More »
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra. Uma usuária de transporte coletivo, que afirmou ter sido vítima de importunação sexual
Passageira que alegou importunação sexual deve ser indenizada por empresa de ônibus Read More »
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz. Um morador de Aracruz ingressou com uma
Decisão em ação de execução tem caráter de título executivo A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em agravo de instrumento,
Tribunal mantém termos fixados em acordo homologado Read More »
Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de
Justiça determina que pais matriculem filhos na escola Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e condenou a TIM Celular S.A
Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado Read More »