Um empresário que contratou dois matadores de aluguel para executar o ex-marido de sua atual companheira foi condenado em júri popular na comarca de Concórdia, […]
Empresário que contratou matadores de aluguel para executar ex da esposa é condenado Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em habeas corpus sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou pleito formulado por
Suspeita de cometer crimes em abrigo de jovens seguirá com tornozeleira eletrônica Read More »
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções de maconha, cocaína, ecstasy, metanfetamina
TJ aponta faro aguçado da PM para amparar revista sem mandado que apreendeu drogas Read More »
Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumidora por acusação injusta de furto e abordagem vexatória. O evento
Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto Read More »
Decisão da Justiça de São José do Rio Preto. A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça de São
Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos Read More »
Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da
Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu à autora de um processo sobre execução fiscal que foi extinta, sem a
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil pública (ACP)
Decisão inverte ônus e atribui aos réus obrigação de provar que imóvel não está em APP Read More »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base
