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Pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado; crime ocorreu em 2020, no bairro Clima Bom, na Capital O Conselho de Sentença do 1º Tribunal […]

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação de empresário acusado de dirigir sob a influência de álcool. O recurso do réu

A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos morais contra o Município de

Moradores de comunidade alegam que atividade provoca malefícios físicos e ambientais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou agravo

Após audiência de conciliação e instrução realizada hoje (31), a juíza Uismeire Ferreira Coelho, do Juizado Especial de São Raimundo Nonato, condenou a empresa Gol

Aposentada residente no Município de Apodi, distante 364 km da Capital, conseguiu decisão judicial, de forma liminar, que obriga tanto o Estado do Rio Grande

A 2ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso solicitado por uma empresa de plano de saúde,

Uma Seguradora de serviços de saúde deverá ressarcir, a uma cliente, R$ 3.180,90, corrigidos monetariamente pelo índice contratual do IPCA, desde o registro da despesa

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, Diretor do Foro da Comarca de Alegrete, em decisão proferida nesta terça-feira (31/1), após fiscalização presencial realizada hoje,

A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, determinou que um plano de saúde custeie tratamentos pós-operatórios de