Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, solicitou informações a autoridades do estado. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo […]
Uma mulher apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após ter sido condenada a pagar à Caixa Econômica Federal (CEF) o valor de
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de um estudante do Curso de Engenharia
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença da 2ª Vara da Seção
Mantida a decisão que desligou militar temporário das Forças Armadas Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de indenização por danos morais para uma mulher de 66 anos de Santa Maria
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dispensada após a
Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória Read More »
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima
Ex-empregado chamado de “nordestino cabeçudo” por chefe xenofóbico será indenizado Read More »
Alternativa prevê até dez anos para clubes quitarem suas dívidas, desde que 60% do valor seja pago nos primeiros seis anos O Tribunal Regional do
A prejudicialidade da droga apreendida e a quantidade do material ilícito foram consideradas na dosimetria da pena Um homem foi condenado a 13 anos de
Réu é condenado por tráfico de drogas pelo rio Iaco Read More »