Vítima foi impedida de usar banheiro feminino. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos condenou uma lanchonete da comarca a indenizar uma mulher […]
Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa Read More »
Defesa pedia trancamento da ação e revogação da prisão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, hoje (2),
Negado habeas corpus a empresário acusado de estupro e outros crimes em Porto Ferreira Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do administrador judicial nas ações de
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso A Subseção II
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e
Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso Read More »
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível de Belo
Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens Read More »
Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade. O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo
Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo Read More »
Ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PF em investigação sobre responsabilidade de autoridades em atos de vandalismo de 8 de janeiro. O ministro
Supremo autoriza PF a colher depoimento de Valdemar Costa Neto Read More »
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de
