Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma plataforma de […]
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência
A União, o estado do Piauí e o município de Teresina recorreram da sentença que os obrigou a fornecer gratuitamente o medicamento Teriparatida (Forteo), conforme
Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e uma seguradora por
Consumo acima do usual levou a 2ª Câmara Cível a concordar com pedido de indenização e de refaturamento de mais contas da moradora de São
Tribunal determina refaturamento de contas de luz de consumidora Read More »
Mulher teve bens destruídos, furtados e foi agredida O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher que sofreu agressões e
Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira Read More »
Uma comissária de voo será indenizada em ação de danos morais depois de ser agredida verbalmente por um casal de passageiros durante voo em rota
Casal que agrediu aeromoça e causou pânico em voo para Paris pagará por danos morais Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada com base em regra do CPP que prevê análise de prisão preventiva a cada 90 dias. O
Supremo mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson Read More »
Associação argumenta que livre concorrência é ameaçada por possibilidade de monopólio do setor no estado. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços
Decisão do ministro André Mendonça aplica entendimento da Corte que veda bloqueios de verbas públicas para pagamento de dívidas trabalhistas. O ministro André Mendonça, do
Supremo determina liberação de recursos do Detran-RJ bloqueados pela Justiça do Trabalho Read More »
