O menor estava com fortes dores e foi diagnosticado com escoliose na coluna. Um menor, representado por seu genitor, ingressou com uma ação indenizatória contra […]
Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sousa foi condenado a pagar
Município de Sousa deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua Read More »
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica
Em decisão inédita, homem é condenado por violência psicológica contra a companheira Read More »
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na justiça o direito de registrá-la oficialmente como filho, com o
Casal homoafetivo consegue registrar filho gerado por inseminação artificial caseira Read More »
Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem
Estelionatário que aplicou golpe de R$ 4 milhões em SC, PR e RS é condenado a 48 anos Read More »
Os dois irmãos suspeitos de autoria da chacina que provocou a morte de quatro pessoas no interior do município de Campo Erê, no oeste do
Prisão temporária de 30 dias para irmãos suspeitos de quatro mortes em Campo Erê Read More »
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária,
Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral para correntista Read More »
Dois homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages por roubos praticados numa mercearia e numa farmácia da cidade. Os
Dupla que assaltou comércios e deixou vítimas em pânico cumprirá 15 anos em Lages Read More »
Uma ação de execução fiscal que cobra crédito de R$ 65 mil referente a multa administrativa ambiental vai voltar a tramitar na comarca da Capital,
TJ revê prescrição, e multa ambiental de R$ 65 mil voltará a ser cobrada na capital Read More »
No primeiro júri do ano da comarca de Joinville, o Conselho de Sentença condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em
Homem que tentou matar companheira no Dia Internacional da Mulher é condenado em SC Read More »