Justiça nega pedido de indenização a mulher que teria sido atropelada por ônibus em terminal
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afirmou ter sido atropelada por um ônibus que trafegava em […]
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afirmou ter sido atropelada por um ônibus que trafegava em […]
Menina ingeriu moeda mas estabelecimento se negou a liberar a estudante Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais de uma
Escola deverá indenizar adolescente por atrasar atendimento médico Read More »
Instituição financeira descontava valores mensais de seu benefício do INSS Uma aposentada de Montes Claros ganhou direito a devolução de valores descontados de sua conta
Aposentada vai receber indenização por empréstimo consignado não autorizado Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG sobre o benefício previdenciário de
Terceira Câmara mantém condenação de banco por descontos indevidos Read More »
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu pedido do
Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso,
A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração – cujo objetivo é apontar supostas
Órgão julgador do TJ acolhe recurso de envolvido em roubo e adulteração de veículos Read More »
Desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que teve sua prisão preventiva decretada pelo
Acusado de integrar quadrilha de assaltantes tem habeas corpus negado em segundo grau Read More »
Em decisão proferida nessa segunda-feira (23/1), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Capão da Canoa, Ivan Fernando de Medeiros Chaves, concedeu tutela
Em sessão realizada no último dia 10, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, votou o recurso interposto pelo
TJ mantém decisão de levar a júri popular acusado da chacina na creche de Saudades Read More »