Um motorista do meio-oeste catarinense sustenta no currículo um feito negativo inusitado: ele foi preso em flagrante duas vezes no mesmo dia, por embriaguez ao […]
Flagrado embriagado por 3 vezes, motorista seguirá preso após ter HC negado pelo TJ Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão do desembargador Artur Jenichen, manteve a interdição das obras em um loteamento de cidade do litoral
TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC Read More »
Aos 55 anos, uma mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva no último sábado (21/1) pela juíza plantonista da comarca da Capital, após
Especialista em furtar semijoias, mulher tem prisão preventiva decretada pela Justiça Read More »
Constatada falta de proteção de erosão às encostas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou
Companhia indenizará proprietário de imóveis danificados por hidrelétrica Read More »
Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do
Tribunal mantém condenação de réus que extorquiram idoso com golpe do falso sequestro Read More »
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro Read More »
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 metros, sem utilizar linha de
A agilidade com que um processo tramitou na comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste, marcou o início de 2023. A ação para transferir a guarda
Transferência de guarda permite que jovem de 15 anos more, estude e trabalhe na Alemanha Read More »
