Notícias

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a

TJMG condenou ex-companheiro a indenizar a vítima por danos morais Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro, por meio de um aplicativo

“Considerando o princípio da discricionariedade dos atos administrativos, não cabe impor ao ente público a determinação de nomeação imediata de candidato quando o concurso se

A Energisa S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um homem que foi atingido por

Dois homens acusados de praticarem estelionato contra um idoso em uma agência bancária, na região metropolitana de Natal em meados do ano passado, foram condenados

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto pelo Município de Venha-Ver, cidade a 452 quilômetros a Oeste de Natal, contra sentença

Decisão foi proferida durante audiência de custódia, ocorrida nesta quinta-feira, 19, na capital A Justiça de Rondônia converteu em prisão preventiva o flagrante do policial

Terminou na madrugada desta sexta-feira, 20/1, o o júri popular de Leda Natalina Alves. Ela é acusada de matar seu ex-companheiro, Jonathan Martins de Almeida,

Sete réus foram condenados por homicídio duplamente qualificado, e três deles por furto qualificado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, no