O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta denominada “teimosinha”, inovação […]
TJ reconhece vantagens da ferramenta ‘teimosinha’ para resgatar ativos de devedores Read More »
Está marcado para o próximo dia 10 de março, em Concórdia, o júri popular que decidirá o futuro do homem acusado de assassinar a namorada
Acusado de asfixiar namorada e atirar corpo em lago já tem data para ser julgado em SC Read More »
O juiz Tiago Loureiro Andrade, lotado na Vara Única da comarca de Papanduva, norte do Estado, julgou procedente ação proposta por um homem diagnosticado com
Justiça garante medicação para frear avanço de cirrose em paciente do norte do Estado Read More »
Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um aplicativo de viagens
Aplicativo de viagens indenizará motorista descredenciado sem motivo, decide TJSP Read More »
Injúria motivada por discussão política. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que
Mantida condenação de homem por ofensas racistas em rede social Read More »
Violação durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do
Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de forma unânime,
Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia Read More »
Autor da ação foi impedido de embarcar. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. A Quinta Turma do Tribunal
O filho de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
