O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou ao estado do Paraná o custeio de tratamento com profissional de psicopedagogia para […]
Tribunal garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos Read More »
A Justiça Federal concedeu liminar à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e determinou à Associação de Benefícios e Socorro Mútuo da Grande Florianópolis (Sudesc) que
Duas empresas de engenharia que formam um grupo econômico em Inhumas, interior de Goiás, foram condenadas a pagar indenização por danos materiais e morais a
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00
Judiciário garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama Read More »
Nesta quinta-feira, 19/1, a juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva as prisões de Fabrício Silva Canhedo, Gideon Batista de
Tribunal mantém prisões de autuados por sequestro de família e ocultação de cadáver Read More »
Segundo o juiz, além de perder a filha, a mãe ainda teve de lidar com a divulgação do vídeo. Um hospital, o qual teria divulgado
Justiça condena hospital a indenizar mãe de paciente que teve imagem divulgada Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de Primeiro Grau que, deferindo pedido de tutela de urgência formulado no
Município de CG deve elaborar projeto de obras em Teatro conforme as regras da ABNT Read More »
A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais,
Companhia aérea pagará indenização de R$ 4 mil por atraso de voo Read More »
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta quinta-feira (19/1) o processamento da Recuperação Judicial do Grupo Americanas, formado pelas
Justiça defere processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas Read More »
A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não sendo comprovada, de modo cabal,
Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio Read More »