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O Pleno do TJRN manteve a inconstitucionalidade formal dos artigos 5°, 6°, 8°, 11, 12, 13 e 21, da Lei n° 1.449/2019, editadas pelo município […]

Na noite desta quarta-feira (18), o juiz de plantão Paulo do Nascimento Fabrício, determinou que o corregedor da Polícia Militar de Rondônia, apresentasse o policial

Alexandra Salete Dougokenski foi condenada a 30 anos e 2 meses de reclusão e 6 meses de detenção pela morte do filho, Rafael Winques. Após

O Juiz de Direito Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, decidiu pela prisão preventiva de dois Agentes

Sessões do Tribunal do Júri realizadas nesta semana (17/01), no sul e oeste do Estado, resultaram na condenação de quatro réus por crimes como homicídio

Depois de apreendida, a adolescente suspeita da morte de uma enfermeira de 29 anos – ocorrida na tarde de quarta-feira (18/1) em Campo Erê, no

O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que determinou à empresa remover qualquer

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou, depois de simular problema nos

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado

Operação não foi realizada de forma instantânea. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha