Criança de um ano caiu em sala de aula. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação […]
Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente Read More »
No Pará, um homem buscou a Justiça Federal para tentar recuperar bens que foram penhorados em razão de uma dívida decorrente da falta de pagamento
Segurado exerceu funções com exposição a tensões elétricas acima do limite legal A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em processo
O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na sentença, publicada
13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconhece vínculo de emprego de entregador com Ifood Read More »
Plenário do STF entendeu que a norma não invade competência da União para legislar sobre material bélico. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade
Devido ao risco de prescrição de alguns crimes, a ministra Rosa Weber ordenou que a decisão do STF sobre a competência para julgar o caso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial impetrado
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma Read More »
