7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta Resumo: – A Seara forneceu protetores auriculares vencidos a uma operadora de […]
Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de operadora de plano de saúde por negar
Presidente Edson Fachin entendeu que decisão do TJ-SP poderia prejudicar a ordem administrativa, a economia pública e a política urbana do município O presidente do
STF suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em São Paulo Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não
O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército
Soldado do Exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um
STM aumenta pena de militar por registros indevidos de mulheres durante banho Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou doze pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de câmbio não autorizado e evasão de
Condenada organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas Read More »
A 11ª Vara Federal de Curitiba condenou uma fabricante de cerâmica ao ressarcimento de danos causados pela extração ilegal de recursos minerais. A decisão, proferida
Fabricante de cerâmica terá que indenizar União por extração de areia em Araucária Read More »
Resumo: – Trabalhador do setor de comércio de veículos foi despedido por justa causa após forjar ata de reunião da CIPA. – A sentença de
Mantida justa causa de trabalhador que forjou ata da CIPA Read More »