Resumo: – Gráfica é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. – Violência verbal, episódios de violência física, cães de […]
Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados Read More »
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou uma empresa de fretes marítimos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos cinco filhos de
Na sessão de julgamentos de 25/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que rejeitou pedidos de reconhecimento
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos crimes de associação criminosa, extorsão
“Golpe do nudes”: Turma mantém condenação de réu em esquema de extorsão virtual Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou a nulidade de três contratos de
Odor provocado pela emissão de gases motivou ação de moradores em Conselheiro Lafaiete Três moradores de Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado, devem ser
Mau cheiro em estação de tratamento de esgoto gera indenização a moradores Read More »
Perícia comprovou que ambiente expunha trabalhador a risco de contaminação Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à
Justiça reconhece insalubridade máxima a farmacêutico Read More »
Resumo: – Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave.
Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente Read More »
Resumo: – Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e os condenado por mensalidades
Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de Fies Read More »