O juízo da comarca da Capital homologou a prisão em flagrante de dois homens, pelo crime de associação ao tráfico de drogas, e a converteu […]
Justiça decreta preventiva para homens flagrados no tráfico de drogas em Florianópolis Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um homem que, já denunciado, responde por diversos crimes, entre eles guardar em
Tribunal nega habeas a suspeito de planejar explodir delegacia com 100 kg de dinamite Read More »
Sanções incluem perda de função pública, ressarcimento e multa. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação
Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira Read More »
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A
JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma Read More »
O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito de seu filho, mas
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo Read More »
Compradores ainda poderão quitar valor restante do financiamento sem correção Um casal vai receber R$ 5 mil por danos morais de uma construtora que não
Construtora não entrega obras de loteamento no prazo e terá que pagar danos morais Read More »
O ministro também determinou outras providências após requerimento formulado pela AGU diante de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras. Em decisão tomada
Ministro Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF Read More »
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade
Lei da Paraíba pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito Read More »
