Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, buscando o adequado cumprimento do plano de expansão de vagas da educação […]
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Tribunal suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá Read More »
A Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-5, órgão responsável — dentre outras atribuições — pela reunião de processos em fase de execução diante de
Já estão em vigor, deste o dia 1º de janeiro de 2023, os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal
Nova tabela de custas judiciais e extrajudiciais entra em vigor Read More »
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99 por danos morais e materiais
Companhia aérea terá que ressarcir passageiro por danos morais e materiais Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de três homens, acusados de realizar um “arrastão” no centro da cidade
Rejeitado recurso para condenados por “arrastão” em Areia Branca Read More »
A prisão em flagrante de Elisabeth Limas Estigarribia foi convertida em preventiva no fim da tarde deste sábado (7/1). A acusação é de que ela
Decretada prisão preventiva de mulher acusada de matar o marido em Rio Pardo Read More »
Cinco anos e sete meses em regime fechado. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a
Município é multado por não recolher FGTS de servidora Read More »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em regime de plantão, liminar determinando
UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência Read More »
