O juiz titular da 1ª Vara Cível de Brasília negou pedido feito pela deputada federal Erika Kokai, que tinha o objetivo de anular o empréstimo […]
Juiz nega pedido de anulação de financiamento imobiliário concedido a senador Read More »
Os desembargadores da 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a condenação de integrantes da organizado criminosa “Comboio do
Integrantes de quadrilha têm condenação por morte de concorrente no tráfico mantida Read More »
A Justiça autorizou a realização dos eventos programados para hoje (29/12), amanhã (30/12) e a comemoração da passagem de ano (31/12 e 1º/01), no Café
Justiça autoriza shows de final de ano em casa noturna de Búzios Read More »
A juíza Perla Lourenço Correa Czertok, da 6ª. Vara Cível de Niterói, determinou o bloqueio de R$ 1 milhão das contas do Município de Niterói
Justiça bloqueia R$ 1 milhão das contas do Município de Niterói Read More »
Um único doador de órgãos pode salvar oito vidas. Entretanto, cerca de 40% das notificações de mortes encefálicas (que caracterizam a morte do indivíduo) não
Valor da reparação elevado para R$ 5 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª
Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico Read More »
Valor foi fixado em R$ 8 mil. A 1ª Turma Cível, Criminal e Fazenda do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a indenização por
Tribunal amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto Read More »
Resultados estão disponíveis na Plataforma Sucupira; é possível recorrer até 19 de janeiro de 2023 A CAPES publicou nesta quinta-feira, 29 de dezembro, a lista
CAPES divulga lista preliminar do Qualis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento.
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada Read More »
