As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, acesse o link https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes. O serviço é gratuito. […]
Certidões negativas podem ser obtidas on-line Read More »
Grupo fortemente armado roubou cerca de R$ 2 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Mantida condenação de réu que participou de ataque e assalto a banco em Botucatu Read More »
Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores,
Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais Read More »
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso
Supremo decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento
Audiência realizada nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mediou acordo entre o IFood e 200 entregadores. Representados pelo Sindimoto,
Ministra Rosa Weber considerou que não cabe ao Supremo analisar tema porque o TJ do RS anulou o julgamento que levou à prisão. A presidente
A notícia-crime havia sido apresentada pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto em Santa Catarina, o prefeito
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença procedente em ação de usucapião),
