Jovem reivindicava indenização por cancelamento de reserva Uma empresa de hospedagem conseguiu reverter uma decisão judicial que a obrigava a indenizar um consumidor pelo cancelamento […]
Cancelamento de reserva em tempo hábil exime empresa de reparar consumidor Read More »
Para a maioria do Plenário, os estados devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas a deputados e senadores. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Normas do RJ e de MT podem estender imunidade de parlamentares federais aos estaduais Read More »
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal
Supremo confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP Read More »
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2022
Tribunal disponibiliza mais de R$ 427 milhões em RPVs com procedimentos especiais Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mediou, neste mês, 27 acordos em ações coletivas envolvendo o Banrisul. As conciliações somam aproximadamente R$ 80,5
Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria permite, na prática, que uniões
Justiça continuará com dispensa automática de prazos de editais de proclamas Read More »
Envelope depositado não foi processado devidamente Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarcir o valor de um depósito que não chegou a
Erro em operação bancária resulta em indenização Read More »
Cliente teve fratura na perna, ficou internado e passou por cirurgia Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização por danos morais no
Idoso que se acidentou em esteira rolante de supermercado será indenizado Read More »
Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor
Hospital deve indenizar paciente em R$ 50 mil por erro em dose de medicamento Read More »
