Os mandados alcançaram endereços domiciliares. O ministro rejeitou pedido da PGR para busca e apreensão no gabinete da Câmara dos Deputados. A pedido da Procuradoria-Geral […]
Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional Read More »
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou ontem (2/1), em regime de plantão, que a
Tribunal determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mediou, neste mês, 27 acordos em ações coletivas envolvendo o Banrisul. As conciliações somam aproximadamente R$ 80,5
Lei prevê que apenados de fato têm o direito de realizar estudos externos; porém, somente quando alcançarem o semiaberto, sob pena de se criar artificialmente
Preso que tentou matar grávida tem negado pedido para cursar faculdade Read More »
Envelope depositado não foi processado devidamente Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarcir o valor de um depósito que não chegou a
Erro em operação bancária resulta em indenização Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão liminar proferida pela
TJ mantém decisão que negou pedido para proibir exploração comercial em Muriú Read More »
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria A Primeira Turma do Tribunal Superior do
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada Read More »
O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais, por ter causado um acidente ao
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais Read More »
