A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso e manteve a condenação de um […]
Homem é condenado por latrocínio e corrupção de menores em Santa Maria Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu suspender as visitas de um pai ao filho menor
TJDFT suspende visitas do pai para proteger criança de situação de risco Read More »
Empresa deve pagar multa por atrasos indevidos, danos morais, materiais e lucros cessantes A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível da
Empresa de engenharia é condenada por abandonar obra em hotel de luxo em BH Read More »
Justiça entendeu que houve inconsistência nos laudos para comprovar contaminação A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Indenização por leite contaminado é negada a empresa de laticínios Read More »
A 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista de hotel após episódio de agressões
Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel Read More »
O juiz titular da 4º Vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0834210-42.2015.8.15.2001,
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um idoso adquirir um dispositivo de armazenamento SSD 480GB, e o produto
Idoso será indenizado em R$ 3 mil após adquirir dispositivo de armazenamento com defeito Read More »
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim reconheceu falha na prestação de serviço em um caso envolvendo exclusão
Justiça reconhece falha e condena rede social por exclusão de perfil Read More »
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas determinou, nesta segunda-feira (18/5), que o Estado do Tocantins adote uma série de medidas urgentes
Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal