Falso gerente utilizou técnica sofisticada para mascarar o número telefônico e exibir a identificação oficial da instituição no visor. O 5º Juizado Especial Cível de […]
Justiça determina cancelamento de dívida de cliente de banco que foi vítima de golpe Read More »
A juíza Sheila Silva Cunha presidiu nesta quinta-feira, dia 20 de agosto, uma sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara de Lago da Pedra.
Mãe acusada de matar filha autista com veneno é condenada em Lago da Pedra Read More »
TJMG reconheceu responsabilidade da Cemig por perdas de agroindústria em Sete Lagoas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de
Morte de milhares de aves devido a quedas de energia gera indenização Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a conceder a isenção
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou uma enfermeira após dois irmãos realizarem o procedimento estético de otoplastia fechada, utilizado para corrigir “orelhas de
Em decisão colegiada, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) negaram o recurso de apelação e mantiveram
Justiça de Rondônia mantém condenação por fraude em licitações em Seringueiras Read More »
Material foi utilizado por candidatos na prova de títulos do certame A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a
Professora é condenada por fornecer certificados falsos para uso em processo seletivo Read More »
Idoso entregou R$ 7,5 mil. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara
Mantida condenação de três homens por golpe do bilhete premiado Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Ré foi abrigada por família e viveu com os integrantes por mais de um ano, após se apresentar como adolescente Uma mulher que se fez
Mulher que se passou por adolescente para ser acolhida por família é condenada em SC Read More »