Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS considerou válida a penalidade. Para o colegiado, a comprovação […]
Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto Read More »
Para a Justiça, reconhecimento voluntário não pode ser revertido se feito de forma consciente O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de
Homem tem negado pedido para anular registro de paternidade Read More »
Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional uma lei de Betim (MG) que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas O Supremo
Ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra ex-governador Cláudio Castro e outros agentes públicos e decretou a prisão de Ricardo Magro, dono da
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do
SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como sociedades anônimas Resumo: – A 1ª Turma do TST decidiu que
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a Academia STMR II Ltda. a ressarcir cliente pelo furto de bicicleta, ocorrido nas
Academia deve ressarcir cliente por furto de bicicleta ocorrido em suas dependências Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter sentença que anulou a exclusão de candidato do
Turma mantém candidato em concurso da PMDF por condição física tratada Read More »
A juíza Laryssa de Moraes Camargos, da 6ª Vara Cível de Anápolis, negou o pedido de uma mãe para reativar o perfil de sua filha
Lei Felca: juíza decide que Instagram agiu corretamente ao excluir perfil de criança Read More »
Vizinhos denunciaram que animais ficavam sem comida e água em uma varanda pequena Um homem foi condenado por maus-tratos contra quatro cães em Belo Horizonte.
Homem é condenado por maus-tratos contra 4 cães Read More »