Decisão impôs depósito de R$ 1 milhão e apresentação de plano de desassoreamento de reservatório A 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, na Região […]
Petrobras deve tomar medidas emergenciais após enchentes em Ibirité Read More »
Homem havia sido excluído por ter diagnóstico de doença degenerativa na córnea A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
Candidato obtém decisão para participar de curso de formação da PM Read More »
Resumo: – Uma seguradora foi incluída em ação sobre acidente de trânsito com morte para responder dentro dos limites da apólice. – A medida busca
Seguradora responderá em ação sobre acidente automobilístico fatal Read More »
As figurinhas eram ofensivas e vexatórias e estavam em equipamentos de um órgão da prefeitura A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
Município do Paraná é condenado por figurinhas de servidora em computador Read More »
A Vara Única de Cumaru concedeu, nesta quinta-feira (14/05), decisão que obriga o proprietário de um imóvel a permitir a entrada da Companhia Pernambucana de
Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual será indenizado por danos morais após sentença do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de
Aluno agredido em escola estadual de Mossoró garante indenização por danos morais Read More »
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que empresas do setor de saúde custeiem integralmente uma cirurgia de retirada e reconstrução mamária de
Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária Read More »
Aumento de consumo e chuvas fortes não são fatores imprevisíveis na temporada A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de
TJ mantém condenação de concessionária por falta de água em Bombinhas durante veraneio Read More »
Prática incompatível com a natureza da atividade. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara
Farmácia de manipulação não pode usar nome comercial de fórmulas nos rótulos Read More »
Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri
Tribunal mantém condenação por homicídio contra morador de rua Read More »