Foi assinado nesta quarta-feira (13/5) acordo entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que as custas […]
Depósito judicial poderá ser pago com cartão de crédito Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que afastou cobrança de ITBI sobre imóveis usados
TJDFT afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser
Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade Resumo: – Uma empresa pediu a exclusão da condenação ao
Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintas A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Em julgamento realizado no dia 3 de agosto de 2025, o juiz federal convocado Gláucio Maciel, atuando em auxílio à Terceira Turma do Tribunal Regional
TRF6 garante permanência de mãe estrangeira com filho brasileiro sob sua guarda Read More »
Resumo: – Supervisor de loja que sofreu fratura durante assalto à farmácia em que trabalhava não deverá receber indenização. – 5ª Turma entendeu que o
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de uma escola técnica estadual, demitido
Mantida justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente Read More »
As manchas decorrentes da queimadura não desaparecem naturalmente, por isso foi necessário tratamento para recuperação da pele A Primeira Câmara Cível manteve a condenação imposta
Cliente consegue na Justiça indenização por sofrer queimadura em depilação a laser Read More »