A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que obrigou deputado distrital a retirar das redes […]
TJDFT mantém retirada e retratação por vídeo de parlamentar sobre atuação de professora Read More »
Diagnóstico equivocado levou recém-nascido a ser internado sem necessidade O erro no diagnóstico de um exame de sangue provocou a internação de um recém-nascido e
Laboratório deve indenizar família por erro em exame de bebê Read More »
Resumo: Um aposentado conseguiu responsabilizar um banco pelos custos de uma ação após precisar recorrer ao Judiciário para obter documentos de um empréstimo consignado. A
Aposentado vence ação contra banco por falta de resposta sobre consignado Read More »
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora contra uma concessionária e uma
Consumidora será ressarcida após demora excessiva em conserto de veículo Read More »
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante a substituir um celular vendido
Está presa a mulher investigada pela prática do crime de maus-tratos a animais, após a constatação de fatos novos e de extrema gravidade no decorrer
Cão Branquinho: presa mulher investigada por maus-tratos a animais após novos fatos Read More »
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu falhas na prestação de serviços de
Decisão é provisória, até sair resultado de estudos psicológicos e psicossociais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter, de
Divórcio litigioso faz justiça permitir contato apenas virtual entre pai e filho autista Read More »
Justiça não só considerou estado de saúde da criança como aplicou julgamento com perspectiva de gênero Uma mulher denunciada por abandono intelectual, ao não matricular
Mãe acusada de abandono intelectual é absolvida após provar doença grave da filha Read More »
Encontros eram marcados por aplicativo, e vinho servido dopava as vítimas A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a
Mulher que aplicou golpe ‘Boa Noite, Cinderela’ no litoral tem pena mantida pelo TJSC Read More »