Crime foi cometido em Rio do Sul Após 16 horas de sessão, o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da […]
Júri condena homem a 58 anos de prisão por estupro e homicídio de adolescente Read More »
Direito a acessibilidade é constitucional. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que condomínio se abstenha de impedir que dentista, homem idoso e
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria
Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério Read More »
A 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre condenou uma empresa de apostas online ao pagamento de R$ 206 mil, a título de danos
Justiça condena empresa de bet a indenizar consumidor com vício em jogos de azar Read More »
Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em organização criminosa de fraudes licitatórias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo,
MPT quer garantir recursos financeiros para operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Resumo: – O MPT entrou na Justiça para fazer com que a
Justiça do Trabalho deve julgar ação contra União sobre combate ao trabalho escravo Read More »
Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização Resumo: – Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele escreveu uma mensagem
Homem é condenado por enaltecer Hitler em publicação de grupo aberto no Telegram Read More »