Decisão considerou vulnerabilidade da consumidora e falta de informações claras Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma aposentada e a devolver, em dobro, valores […]
Banco é condenado por venda de seguro a idosa por telefone Read More »
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos com a obra inacabada em sua residência.
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de aplicativo para transporte ao pagamento de indenização
Processo cível não deve impedir acesso de motorista na plataforma de transporte Read More »
Procedimento culminou em óbito neonatal e expôs gestante ao risco de morte A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a
Indução de parto sem consentimento configura violência obstétrica Read More »
Autorização a menina de 7 anos estabelece limites para gravações, assim como preserva sua rotina escolar e de lazer A Vara da Infância, Juventude e
Criança participará de conteúdos de CrossFit nas redes sociais sob regras de proteção Read More »
Documentos apresentados à empregadora tinham numerações repetidas e não foram reconhecidos pela operadora de saúde A Vara Criminal da comarca de Guaramirim condenou uma mulher
Mulher é condenada por falsificar atestados médicos para justificar faltas ao trabalho Read More »
Profissional tinha mais de 10 mil viagens e avaliação média de 4,95 estrelas; ele alegou falta de justificativa e pediu reativação da conta e indenizações
Motorista de aplicativo tem conta desativada após denúncias de viagens feitas ‘por fora’ Read More »
Atuação ocorreu no cumprimento de dever legal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Estado não indenizará dona de lar de idosos fiscalizado por maus-tratos Read More »
Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral Resumo: – Uma madeireira do Paraná e dois frigoríficos de Minas Gerais foram condenados por assédio eleitoral,
Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo