A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos formais, como também o conteúdo […]
Caso de município mineiro é o segundo julgado pelo TSE com base no artigo 326-B do Código Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o
Plenário condena vereador de Medina (MG) por violência política de gênero Read More »
Correção das irregularidades não afasta inclusão do nome no cadastro, segundo a 3ª Turma Resumo: – A fiscalização encontrou sete trabalhadores sem registro, alojados em
Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão Read More »
Empresa de Bauru/SP já havia sido proibida de captar clientes para oferecer serviços jurídicos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Exercício ilegal de advocacia gera indenização de R$ 50 mil Read More »
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) adote providências administrativas para disponibilizar cinco profissionais de
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada à indenização substitutiva da estabilidade provisória prevista para a gestante, mesmo após o contrato de
Um garçom que trabalhou em dois períodos distintos para o mesmo restaurante teve o vínculo de emprego reconhecido. A decisão da 7ª Turma do Tribunal
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) reconheceu a estabilidade de gestante a uma promotora de vendas de Bom Jesus da
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou o pagamento de salários por alegado limbo previdenciário, ao concluir
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) suspendeu o bloqueio dos cartões de crédito de um devedor idoso de 76 anos.
Pleno concede mandado de segurança e libera cartões de crédito de devedor idoso Read More »