“Diversas são as definições do que seria considerado trabalho escravo, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, de modo que há inúmeras divergências jurisprudenciais a respeito […]
Uma rede de postos de combustível deve indenizar, por danos morais, um frentista que foi agredido no local de trabalho por um cliente. O vídeo
Rede de postos deve indenizar frentista que sofreu agressão de cliente Read More »
Decisão, publicada nesta segunda-feira (11), é do 3º Juizado Especial Cível da Capital O Banco Pan terá que pagar R$ 8 mil de indenização por
Banco Pan deve pagar R$ 8 mil de indenização por mensagens e ligações de cobrança Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
Justiça mantém condenação de condomínio por acidente em piscina sem sinalização Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$11 mil de indenização, por danos
Justiça mantém condenação do DF a indenizar inscrição indevida na dívida ativa Read More »
Prática configura o crime conforme a Lei nº 7.716/1989, alterada pela Lei nº 14.532/2023 A juíza Luana Cardoso Santana, titular da Comarca de Cândido Mendes,
Judiciário de Cândido Mendes condena homem por injúria racial contra estudante Read More »
Ele atirou contra um veículo em movimento, mas atingiu pai e filha que estavam em um ponto de ônibus; menina de 7 anos morreu Um
Homem é condenado a quase 25 anos por matar criança e balear pai no Barreiro Read More »
Adolescente com deficiência intelectual deve cumprir em semiliberdade Um adolescente deve cumprir medida socioeducativa de semiliberdade por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos contra
Jovem deve cumprir medida socioeducativa por maus-tratos contra cavalo Read More »
Propriedade registrou morte de animais e perda na produção de leite em Patos de Minas Um produtor rural do distrito de Bom Sucesso, em Patos
Concessionária deve indenizar pecuarista por falta de energia Read More »
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down, após negar cobertura sob alegação de ausência no
Plano de saúde deve custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down Read More »