Além de compensação moral no valor de R$ 12 mil, companhia aérea deve pagar R$ 948,98 a título de danos materiais A juíza Sandra Janine […]
Latam deve indenizar casal após falha na prestação de serviço Read More »
Em sua 263ª Sessão Ordinária do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada nesta terça-feira (18), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
Decisão considerou ausência de previsão contratual do ato de coação, feito sem intervenção judicial. Sentença do 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Localiza Rent a Car S.A., solidariamente com a
Venda de veículo de frota gera responsabilidade da locadora pela transferência Read More »
Mesmo após a vítima mudar sua versão dos fatos e negar ter sofrido agressões de seu companheiro, a juíza Isabella Bittencourt, em atuação no Juizado
Réu alegou que teve a visão ofuscada pelo sol ao chegar no cruzamento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Motorista deve indenizar ciclista atropelado em Uberlândia Read More »
A Justiça condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 139,8 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais a um
Justiça condena posto após abastecimento de Arla 32 em tanque de diesel danificar motor Read More »
A 17ª Câmara Cível considerou a preservação da continuidade da atividade produtiva agrícola A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
TJPR não permite despejo de arrendatários rurais por inadimplemento Read More »
Uma instituição de pagamento que também atua como intermediária financeira terá que restituir os valores pagos por uma consumidora após ela ter sido vítima do
A 3ª Vara da Comarca de Caicó condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenizações, material e moral, para uma cliente que
Empresa de materiais para construção é condenada após erro em entrega de materiais Read More »