O Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou um homem a 31 anos e 10 meses de reclusão, além de um ano de detenção, […]
Condenado por feminicídio e morte de criança em Paranatinga recebe pena de 31 anos Read More »
Resumo: – Município de Juína deverá indenizar motociclista que sofreu acidente em quebra-molas sem sinalização adequada. – Tribunal manteve condenação por danos morais e estéticos
TJMT mantém condenação por acidente causado por quebra-molas sem sinalização Read More »
A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPVA e determinou que o Estado deixe de cobrar
Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual à isenção de IPVA Read More »
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Município de Mossoró ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais
Pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão, e réu saiu preso do júri O Tribunal do Júri da comarca de Lages condenou
Homem que tentou assassinar a companheira no dia de Natal é condenado em Lages Read More »
Penas superam 94 anos de reclusão. A 2ª Vara da Comarca de São Pedro condenou dois homens por participação em organização criminosa responsável por roubo
Homens são condenados por roubo a banco com explosivos e fuzis em São Pedro Read More »
Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível
Homem que matou companheira por ciúmes indenizará filho da vítima Read More »
Em sentença proferida nesta terça-feira (12/5), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, determinou que a Prefeitura de Cristalândia realize concurso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime Read More »
Justiça também determinou indenização por danos morais à idosa A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de
Sindicato deve restituir descontos indevidos de aposentada Read More »