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Filhas buscaram a Justiça diante do desaparecimento prolongado e da necessidade de resguardar direitos patrimoniais do familiar, que é herdeiro em inventário A 1ª Vara

Ré também condenada por furto, desacato e ameaça. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª

Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF, que investiga suposta organização criminosa envolvida em desvio de recursos públicos O ministro Flávio Dino,

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso público para o cargo de policial

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com unidade operacional de Contagem, por assédio

Um trabalhador de serviços gerais que foi picado por uma cobra nas dependências da empresa tomadora dos serviços deverá receber indenização por danos morais. A

Além do falso testemunho, trabalhador admitiu ter recebido seguro-desemprego após iniciar o novo contrato. Caso será apurado pela PF e outros órgãos. A Justiça do

Juízo da 3ª Vara de Parintins mantém penhora de imóvel avaliado em R$ 5 milhões, mas considera que sua alienação poderia causar dano irreversível ao