A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA a indenizar paciente por demora na […]
Turma mantém condenação de plano de saúde por demora na autorização de radioterapia Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem pela prática de ato obsceno em local exposto ao público. O
TJDFT mantém condenação de homem que praticou ato obsceno em frente a academia Read More »
Cliente não sabia da instalação dessas estruturas do prédio em seu apartamento A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Caixas de esgoto e de gordura em área privativa de imóvel geram indenização Read More »
Resumo: – Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste. – A decisão apenas esclareceu que
Condenação por acidente em estacionamento de posto é mantida após recurso Read More »
Resumo: – O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. – O processo retornará à
Justiça anula sentença em ação de usucapião e determina nova análise sobre área rural Read More »
Resumo: – Idosa vítima de golpe via PIX conseguiu anular dívida de R$ 68 mil e será indenizada por danos morais. – A instituição financeira
Banco é condenado após idosa perder R$ 68 mil em golpe da falsa central Read More »
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras realizadas em paciente após cirurgia bariátrica, além de pagar indenização por danos morais
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou o Município de Parnamirim ao pagamento de indenização por danos
A 10ª Câmara Cível do TJRS reformou, por unanimidade, uma sentença de 1º grau e condenou um morador a pagar R$ 7,2 mil em indenizações
TJRS condena tutor de cães após ataque que matou animal de estimação de vizinha Read More »
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um homem que morreu. Com isso,
Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva Read More »