Réu foi condenado por lesão corporal gravíssima no Sul/Sudoeste do Estado A 8ª Câmara Criminal (8ª Cacri) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Homem é condenado por tatuar duas adolescentes sem autorização dos pais Read More »
11ª Câmara Cível do TJMG reconheceu indícios de pirâmide financeira A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem
Decisão anula contrato com promessa de ganhos com apostas esportivas Read More »
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher, identificada como “produtora de conteúdo digital”, promova a imediata remoção de publicações que
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a suspensão de descontos previdenciários considerados indevidos em benefício de um aposentado, em ação movida contra uma instituição
Aposentada consegue manter suspensão de descontos e veto à negativação no TJRN Read More »
Ré vendia pela internet e em grupos de mensagens, e enviava itens em nome de empresa de maquiagens Uma mulher foi condenada pelo juízo da
Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos enviados pelo correio Read More »
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo –
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo
Para a 6ª Turma, parcela visa apenas ressarcir custos com uso do veículo Resumo: – Um leiturista de energia elétrica recebia R$ 700 por mês
Aluguel de motocicleta usada no trabalho não integra salário de leiturista Read More »
Resumo: – Um comissário de bordo foi dispensado por justa causa após se recusar a tomar a vacina contra a covid-19. – A empresa alegou
Justificativa médica para recusar vacina afasta justa causa de comissário de bordo Read More »