Sétima Turma destacou atividades domésticas e valorização da economia do cuidado, em julgamento com perspectiva de gênero Uma dona de casa de 52 anos, moradora […]
TRF3 determina concessão de BPC a mulher com fibromialgia e vulnerabilidade social Read More »
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido do Município de Jaguari (RS) para que a Caixa Econômica Federal (CEF) ressarcisse R$200 mil
Caixa não terá que ressarcir o Município de Jaguari, vítima de golpe de phishing Read More »
Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de indenização substitutiva do período de estabilidade
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou por litigância de má-fé uma porteira que simulou um episódio de assédio
Porteira que simulou ter sofrido assédio sexual é condenada por litigância de má-fé Read More »
Audiência marcou o desfecho de ação civil pública que envolveu ofensas e humilhações contra duas trabalhadoras Uma audiência pública de retratação, realizada na manhã de
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a improcedência do pedido de diferenças salariais por acúmulo e desvio de função
Auxílio em Libras a colegas com deficiência auditiva não gera adicional salarial Read More »
Réu cumprirá pena de três anos de reclusão em regime aberto após agredir a companheira e chutar o cão de quem tentou socorrê-la A Câmara
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos crimes de tentativa de homicídio
A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou policial civil a nove meses de detenção, em regime
Justiça condena policial por lesão corporal e violência em abordagem Read More »
Sob ameaça funcional, réu exigia beijos e abraços de sete policiais A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité, na Região
Ex-diretor de presídio em Ibirité é condenado a 47 anos de prisão por assédio sexual Read More »