Conduta de seguranças do centro de compras em Contagem (MG) foi considerada discriminatória A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Shopping é condenado por constranger mulher trans que usou banheiro feminino Read More »
Vítima deve receber danos morais por postagens ofensivas à sua imagem A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença
Adolescente ofendido por influenciadora deve ser indenizado Read More »
Uma autoescola de Campo Grande foi condenada a restituir R$ 1.960 e pagar R$ 6 mil por danos morais a uma aluna que alegou ter
O Município de Pau dos Ferros deve providenciar, no prazo de dez dias, moradia provisória para uma pessoa com deficiência física, usuária de cadeira de
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação de uma instituição financeira ao
Banco não comprova contrato e terá que excluir nome do rol de devedores Read More »
Neste dia 14 de agosto, Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) compartilha uma história
Justiça de Rondônia reconhece multiparentalidade em família indígena de Guajará-Mirim Read More »
Após 12 horas de júri, Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e com dissimulação O Conselho de Sentença do
Comerciante recebe 16 anos de reclusão por mandar matar rival no ramo do vestuário Read More »
O crime foi praticado pelo primo por pelo menos 10 vezes, quando a vítima tinha oito anos de idade O juízo da comarca de Tangará,
Réu é condenado a mais de 28 anos de prisão por abusar de criança no Meio-Oeste Read More »
Criança deverá ser matriculada e frequentar estabelecimento oficial de ensino fundamental A Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville condenou os pais de
Pais são multados por manter filho com Síndrome de Down fora da escola por anos Read More »
Ausência de exploração comercial da imagem do autor. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central que negou pedido de indenização por danos morais e
Utilização de entrevista para tv aberta em documentário não gera dever de indenização Read More »