Requerida também deverá compensar danos atmosféricos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de empresa […]
Lei prevê intervalo de meia hora a cada cinco horas de direção Resumo: – A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve
Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito Read More »
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga Na sessão desta quinta-feira
Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade competente,
Compensação estava prevista em norma coletiva válida Resumo: – A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras
Grêmio consegue substituir horas extras de nutricionista por adicional de viagem Read More »
Colegiado considerou válida a extensão da condição de rurícola entre cônjuges A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher vítima do chamado
Caixa não terá que indenizar vítima de fraude Read More »
A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que impede outras quatro partes –
Fundador do Expresso Rural obtém liminar para uso do nome da banda Read More »
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterada de
Justiça reconhece rescisão indireta após alteração de escala 5×2 para 6×1 Read More »