O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um homem que morreu. Com isso, […]
Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva Read More »
Ao pagar R$ 200 mil por suspeita de contrafação, empresa cobrava ressarcimento de confecção A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de
Varejista que fez acordo com CBF sobre camisas da seleção perde ação contra fabricante Read More »
Aplicação do tema nº 921 do STF. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida exoneração de diretora de escola por acúmulo de cargos públicos Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão
Resumo: – Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. – Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no
Venda sem registro mantém cobrança de IPTU Read More »
Por unanimidade, Corte entendeu que norma estadual protege consumidor sem invadir competência da União O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, lei do Estado
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do
STM torna réus cabos do Exército acusados de “chá de manta” em quartel Read More »
Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8),
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia Resumo: – Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio sexual por um vigia –
Porteira de empresa será indenizada por assédio praticado por vigilante Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um empregado do Banco do Brasil que foi aprovado em